Páginas

5 de maio de 2011

STF RECONHECE UNIÃO HOMOSSEXUAL

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (5) a favor do reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. O placar está oito votos a zero em favor da união entre homossexuais.
Faltam ainda os votos de outros três ministros - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema.
É preciso aguardar a decisão final porque os ministros ainda podem mudar de opinião até o fim do julgamento.
O tribunal analisa duas ações sobre o tema, uma proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e outra pelo governo do estado do Rio de Janeiro.
O julgamento foi iniciado nesta quarta (4) quando o relator dos processos, ministro Ayres Britto, votou a favor do reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo. Nesta quinta, a sessão foi retomada com o voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator.
Para Fux, não há razões que permitam impedir a união entre pessoas do mesmo sexo. Ele argumentou que a união estável foi criada para reconhecer “famílias espontâneas”, independente da necessidade de aprovação por um juiz ou padre.
 
 Fonte Blog do Ariel Castro
“Onde há sociedade, há o direito. Se a sociedade evolui, o direito evolui. Os homoafetivos vieram aqui pleitear uma equiparação, que fossem reconhecidos à luz da comunhão que têm e acima de tudo porque querem erigir um projeto de vida. A Suprema Corte concederá aos homoafetivos mais que um projeto de vida, um projeto de felicidade”, afirmou Fux.
G1
Tailândia receberá Programa Municípios Verdes nesta sexta-feirao
Agência Pará de Notícias

O governador Simão Jatene lançou o Programa Municípios Verdes no município de Paragominas, em março passado
O secretário Sidney Rosa participará da apresentação do programa em Tailândia
O prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, vai expor as diretrizes do Programa Municípios Verdes na cidade paranaense de Maringá
Simão Jatene, Helenilson Pontes e Adnan Demacki após o lançamento do "Municípios Verdes". Agora, o modelo de sustentabilidade chega a Tailândia.


A primeira apresentação do Programa Municípios Verdes, lançado pelo governo do Estado no município de Paragominas, no nordeste paraense, acontecerá nesta sexta-feira (06), no município de Tailândia, região sudeste. Segundo o secretário de Estado de Projetos Estratégicos, Sidney Rosa, dos 87 municípios que até agora aderiram ao programa, Tailândia foi escolhido para ser o primeiro a apresentar o “Municípios Verdes” à sociedade local porque enfrentou uma série crise econômica após a operação Arco de Fogo, realizada pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e Polícia Federal, em 2008.
“A cidade perdeu muito. A economia foi abalada, pois houve a desativação do setor madeireiro local e 10 mil pessoas foram embora do município procurar emprego em outros locais”, informou o secretário, ressaltando que o município precisa de uma atenção especial do governo do Estado. “Esse é o momento de chegar em Tailândia com a regularização fundiária, com atividades produtivas para consolidar as áreas abertas, com medidas que levem à regularização das atividades ambientais”, ressaltou.
O pacto pelo controle do desmatamento e pela regularização ambiental será firmado no auditório do Texas Rodeio, a partir das 8h, na presença deo secretário Sidney Rosa, do prefeito de Tailândia, Gilberto Miguel Sufredini, e de membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e do Sindicato dos Produtores Rurais de Tailândia.
Expoingá – O Programa Municípios Verdes integra a programação da 39ª Exposição Agropecuária de Maringá, no Paraná, que acontece de 5 a 15 deste mês. A Prefeitura de Paragominas representará o Estado como município modelo, por ter adotado o desmatamento zero há três anos.
Adnan Demacki, prefeito de Paragominas, estará em Maringá de 11 a 15 deste mês, participando de diversas reuniões, nas quais vai expor as diretrizes do programa e apresentar não só Paragominas, mas o Pará como um Estado viável e seguro para os investidores que participarão da feira agropecuária. “É uma ótima oportunidade de mostrar que o programa dá segurança jurídica e incentiva a produção em áreas já consolidadas”, afirmou Sidney Rosa, lembrando que o município paraense será também atração para novos empreendedores de grãos e do setor moveleiro.
Janise Abud - Secom
Jatene defende começo imediato das obras de redução dos impactos de Belo Monte
Agência Pará de Notícias

Para o governador Simão Jatene, os impactos de Belo Monte devem ser encarados de frente e com antecedência
Um dos grandes embaraços de Belo Monte, utilizado como argumento pelos detratores do projeto da terceira maior usina hidrelétrica do mundo, é a série de impactos previstos para os 11 municípios localizados na região de abrangência do Rio Xingu. O maior desafio do Governo do Estado, que acompanha os desdobramentos do projeto, é convencer o Consórcio Norte Energia, gestor da obra, a começar imediatamente as ações necessárias para o abrandamento desses impactos.
Cristino Martins/Ag. Pará Um passo largo nesta direção será dado nesta quinta-feira (5), a partir de 09h, no Palácio dos Despachos, pelo governador Simão Jatene, no encontro com Elvio Lima Gaspar, diretor de Crédito e Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e três dirigentes do Consórcio - o presidente Carlos Nascimento, o diretor Ademar Pallocci e o conselheiro Valter Cardeal.
Elvio Lima Gaspar já teve uma conversa prévia com o governador em São Paulo, no mês passado. Essa reunião resultou de um encontro mantido dias antes, no Rio de Janeiro, entre Jatene e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. No primeiro momento, no Rio, Simão Jatene, ao tratar sobre os embaraços relativos ao empréstimo feito ao Governo do Estado na gestão passada, externou sua preocupação com as obras de Belo Monte e as pressões derivadas do empreendimento. Já em São Paulo, o governador reiterou essa inquietude e obteve do diretor do BNDES o apoio à ideia de antecipar as obras de mitigação dos impactos. No mesmo encontro, o diretor revelou a Jatene que o assunto também provocara preocupação na presidente da República, Dilma Rousseff.
Hoje, em Belém, o Governo do Pará recebe o BNDES, que deverá financiar a recomposição da infraestrutura nos municípios a serem afetados por Belo Monte, e o Consórcio Norte Energia, responsável pela grande obra da usina e pelas externalidades do projeto. O objetivo da reunião é apresentar um estudo detalhado dos setores que mais terão necessidade de apoio em função da multiplicação das demandas por serviços públicos, o que é natural em uma obra desse porte. A reunião também será o ponto de partida para que as externalidades sejam encaradas de frente e com a devida antecedência, como tem defendido Jatene, agora com o apoio do BNDES e a concordância do Consórcio Norte Energia.
Pressão - Setores como educação, saúde e segurança deverão sofrer pressão significativa quando a obra de Belo Monte alcançar o pico, daqui a três anos, e a população daquela região tiver sido acrescida de mais de 90 mil pessoas, segundo estimativa do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de Belo Monte. Só nos canteiros de obras estarão trabalhando 18 mil pessoas. “Imagine, por exemplo, como o setor de traumatologia dos hospitais será afetado com uma obra de tal envergadura, reunindo tantos operários e com a possibilidade de acidentes”, ressalta o secretário de Estado de Gestão, Sérgio Leão. “Assim como as escolas, que terão a demanda multiplicada em escala geométrica com a transferência dos filhos desses operários para a região e a migração de milhares de famílias em busca de oportunidades”, acrescenta. “Também serão necessárias obras de infraestrutura no setor de segurança, como delegacias, bem como o aumento do efetivo de policiais”, enumera o secretário.
Ele participará da reunião, em que o governador detalhará aos diretores do BNDES e do Consórcio Norte Energia a atual situação dos municípios do entorno do projeto, classificará os impactos diretos e indiretos da obra, apontará soluções emergenciais, relatará as condições de infraestrutura de responsabilidade do Estado e também de competência dos municípios, e identificará o volume de recursos necessários para abrandar as pressões econômicas de Belo Monte sobre seus vizinhos.
Sérgio Leão estima que os municípios mais afetados serão Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. Ainda assim, haverá ressonância desses impactos em Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu, Medicilância, Gurupá, Placas, Uruará e Pacajá. É uma região com cerca de 317.472 habitantes, cuja população é formada por ribeirinhos, índios e moradores dos núcleos populacionais espalhados ao longo da Transamazônica pelos projetos de colonização da Amazônia.
“Essa reunião será o marco da relação efetiva do Governo do Pará com os gestores e o financiador de Belo Monte. As próximas deverão envolver os prefeitos dos municípios afetados, até que se construa uma agenda de soluções possíveis para suavizar as pressões sociais e econômicas derivadas do projeto”, finaliza Sérgio Leão.
Secom

Polícia Civil prende bando que furtou munição do Exército em Marabá


Polícia Civil prende bando que furtou munição do Exército em Marabá
Objetos apreendidos com bando
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
Objetos apreendidos com bando
 
A Superintendência Regional da Polícia Civil do Sudeste do Pará, através de investigações de campo e informações do serviço de inteligência do Exército Brasileiro, prenderam, nesta quarta-feira (4), uma quadrilha formada por nove pessoas envolvidas na subtração de mais de 2 mil cartuchos de fuzil calibre 7,62. A munição foi desviada do Paiol do Exército em Marabá, sudeste paraense, em 28 de abril deste ano. Dos presos, três são soldados da ativa identificados pelos nomes de guerra "Mendes", "Cabral" e "Barros". Uma adolescente de 17 anos foi apreendida envolvida com o bando. A ação policial foi coordenada pelo delegado Alberto Teixeira, titular da Superintendência, com a parceria do quartel do 52° BIS (Batalhão de Infantaria de Selva), de Marabá. Com os presos, policiais civis recuperaram, além da munição, quatro coldres; sete cintos; quatro cantis; doze capuzes tipo balaclava; 12 calças; 12 bermudas; duas mochilas; oito camisas; quatro gandolas; sete boinas; dois pares de meias; quatro pares de coturnos; um colete balístico; uma rede camuflada; um quite de manutenção; uma tesoura de corte; um projetil calibre 32; 1.740 projéteis de calibre 762, e seis telefones celulares.
As investigações mostraram que os três militares do Exército tiveram atuação direta no desvio do material. 
Detalhe da munição
Detalhe da munição
 
Eles estão custodiados no Quartel do Exército em Marabá para responder inquérito militar que pode resultar na expulsão dos militares dos quadros da corporação. A munição seria vendida a uma quadrilha de assaltantes no Estado no Maranhão por R$ 30 cada.
Os presos são o tocantinense Rafael Silva Cardoso, 21 anos, de apelidos “Carneiro” ou “Bode”, natural de Araguatinga (TO); o maranhense Júlio César Silva, conhecido por “Bodão”, 36, natural de Santa Inês (MA); o tocantinense Fernando Marinho Souza, ex-militar do Exército, natural de Araguatinga (TO); o piauiense José Rosevelt Araújo Carvalho, 21, natural de Terezina (PI); o paraense Clauderson Pereira de Souza, 25, natural de Tucurui (PA), e o maranhense Weslei Rabelo Castelo Branco, 22, natural de Santa Inês (MA).
Os presos vão responder por receptação, furto qualificado, formação de bando ou quadrilha e porte ilegal de munição e armas de uso restrito.

Fonte:Site Policia Civíl

Secretário de Saúde Laércio Miranda, visitou hoje o Centro de Especialidades Odontológica (CEO).


Centro de Especialidades Odontológica (CEO) é o estabelecimento de saúde, participante do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade. O Centro de especialidades Odontológica está preparado para oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços: Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca. Periodontia especializada Cirurgia oral...
 
 Fonte Blog da Saúde
Jatene apoia plebiscito sobre divisão do Pará, mas quer população esclarecida

 


O governador Simão Jatene acompanha com o máximo interesse os desdobramentos da proposta de desmembramento do Pará, para criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Nesta quinta-feira (5), A Câmara Federal aprovou a realização dos plebiscitos que, por lei, devem anteceder a possível criação das novas unidades da Federação.
Simão Jatene é totalmente favorável ao recurso do plebiscito, mas adverte que a consulta à população, por si só, não encerra o assunto e nem contempla o processo democrático de forma integral. Para o governador, deve ser feita uma ampla campanha, destinada a esclarecer a população sobre as ameaças e oportunidades da divisão do Estado. “A população deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências”, ressalta Simão Jatene.
O governador também não admite que o plebiscito esteja associado a qualquer tipo de processo eleitoral, para que esse expediente não seja contaminado por outros interesses. No caso de Carajás, será promulgado um decreto legislativo e o plebiscito terá de ser feito no prazo de seis meses.
O projeto que prevê um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós ainda voltará ao Senado. Neste tempo, acredita o governador Simão Jatene, é necessário um esforço pelo esclarecimento das populações envolvidas acerca dos benefícios ou prejuízos que podem advir deste processo.
“A população deve ser protagonista, e não coadjuvante diante de uma decisão desse porte. Para isso, precisa ser devidamente informada sobre todos os ângulos possíveis”, reitera Simão Jatene.

Fonte: Agência Estado do Pará 

Seguidores